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Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança Pública
Notícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"
No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Ação de informação / sensibilização com PSP, para equipa formativa do STFP
Ação no âmbito do Policiamento de Proximidade / Escola Segura /Projeto “Significativo Azul”, integrado no Projeto da SRE – Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR)
Ofício Circular N.º 028 de 25 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica LOL y POP
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica "LOL y POP"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
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